Está desempregada e teve um filho recentemente?

Dependendo da sua situação previdenciária, ainda pode existir direito ao Salário-Maternidade. Em determinadas situações previstas na legislação, inclusive após mudanças nas regras de carência, uma contribuição ao INSS pode ser suficiente para preencher o requisito contributivo.

Porém, é necessário verificar a categoria da segurada, quando ocorreu a contribuição, a data do parto ou outro fato gerador e os demais requisitos aplicáveis ao caso.

O benefício também pode ser devido em situações como:

• Nascimento de filho;
• Adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
• Aborto não criminoso;
• Situações em que a mãe está desempregada, desde que preenchidos os requisitos legais.

Cada caso precisa ser analisado individualmente para verificar a qualidade de segurada e as regras aplicáveis.

Uma pessoa com deficiência pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo que nunca tenha contribuído para o INSS.

O benefício garante o pagamento mensal de um salário mínimo para quem atende aos requisitos previstos em lei.

No caso da pessoa com deficiência, é necessário demonstrar, entre outros requisitos, a existência de impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras, possa dificultar sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Doenças e condições de saúde também podem estar relacionadas ao direito ao BPC quando provocam impedimentos que atendam aos critérios legais.

Além da condição da pessoa, a situação socioeconômica da família é considerada na avaliação do benefício.

Você nunca pagou INSS?

Isso não impede, por si só, o recebimento do BPC/LOAS. O BPC é um benefício assistencial, portanto não exige um histórico prévio de contribuições previdenciárias.

Pessoas com 65 anos ou mais que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica também podem ter direito ao BPC.

Assim como ocorre no BPC destinado à pessoa com deficiência, não é necessário ter contribuído anteriormente para o INSS.

É importante analisar a composição familiar, a renda e outros elementos que demonstrem a realidade socioeconômica de quem solicita o benefício.

Se você tem 65 anos ou mais e nunca conseguiu se aposentar por falta de contribuições, vale verificar se preenche os requisitos para solicitar o BPC.